Programa de Letramento Racial amplia ações de conscientização e enfrentamento ao racismo

Lei nº 7.778/2025 alcança órgãos públicos, entidades que prestam atendimento ao público e estabelecimentos comerciais

Foto: Renato Oliveira.

A educação para as relações raciais ganhou uma política específica no Distrito Federal com a Lei nº 7.778/2025, de autoria da deputada Doutora Jane.

A norma instituiu o Programa de Letramento Racial do Distrito Federal, voltado à educação, conscientização e enfrentamento ao racismo, com atenção especial ao racismo institucional.

A legislação define o letramento racial como um conjunto de práticas educativas e formativas destinadas à compreensão das relações raciais no Brasil, dos conceitos de racismo estrutural e institucional e à promoção da equidade nas relações sociais, trabalhistas e institucionais. 

“Enfrentar o racismo também exige conhecimento. Quando as pessoas compreendem como a discriminação se manifesta nas instituições e nas relações cotidianas, damos um passo importante para construir ambientes mais respeitosos e igualitários”, afirma Doutora Jane.

Rosangela Chimiti afirma: “Eu acompanho o trabalho da Doutora Jane e, por essas ações, vou votar nela novamente. Nós, mulheres, temos que votar em mulheres.”

A Delegada e Deputada Distrital Doutora Jane é candidata à reeleição com o número 10555.