No dia 21 de abril, quando é celebrado o Dia de Tiradentes, data que também marca o aniversário de Brasília , o comércio do Distrito Federal poderá operar normalmente, desde que sejam cumpridas as condições estabelecidas nas Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs), principalmente no que diz respeito à remuneração e às garantias dos empregados.
A decisão de abrir ou não fica a critério de cada empresário. Para isso, é necessário cumprir as exigências sindicais e possuir o certificado que autoriza o funcionamento em feriados.
As regras abrangem o comércio varejista de forma ampla, incluindo lojas de rua e de shopping centers, além de segmentos como supermercados, feiras, farmácias, bares, restaurantes, minimercados, hortifrutis, floriculturas e açougues. A exceção fica por conta das empresas representadas pelo Sindióptica-DF (óticas), que não têm autorização para funcionamento nesta data.
Para mais informações, clique e acesse a CCT da sua categoria.
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