Frente Parlamentar dos Direitos da Criança e do Adolescente vai se engajar na luta contra o trabalho infantil
As próprias crianças e adolescentes foram os protagonistas da solenidade de lançamento da Frente Parlamentar pela Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente na tarde desta sexta-feira (7) no plenário. O direito à educação foi uma das principais mensagens que meninos e meninas manifestaram durante o evento, a exemplo da representante do Comitê Consultivo dos Adolescentes do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do DF (CDCA-DF), Izabelli Azevedo. "Criança não é para ficar nos semáforos vendendo coisas, é para estar na escola estudando", pregou a adolescente.
Uma das primeiras ações da frente será a adesão ao Dia Contra o Trabalho Infantil, no próximo dia 12, segundo informou o representante do colegiado, deputado Fábio Felix (PSol), ao citar o lema da campanha pela erradicação do trabalho infantil: "Criança não deve trabalhar. Infância é para sonhar". O parlamentar e outros participantes da solenidade destacaram que a frente é uma ferramenta de articulação para fortalecer os direitos das crianças e dos adolescentes e a campanha, um marco de referência contra o trabalho infanto-juvenil.
Oportunidade – A adolescente Bianca Vieira destacou a importância de entidades como o Cesan, onde ela estuda, que auxiliam a conciliar estágio e escola. Além dela, diversas crianças e adolescentes da Casa de Ismael, do projeto Girassol, do Coletivo da Cidade, do CDCA, entre outros, compartilharam suas histórias de vida e vulnerabilidades. "Oportunidade é a palavra-chave", afirmou o adolescente Lucas Marques, representante dos internos do Sistema Socioeducativo (Subsis-DF). Cumprindo medida socioeducativa há um ano e três meses, ele refutou veementemente o estereótipo de que o jovem "sai pior do que entrou" do sistema, ao narrar que hoje ele cursa faculdade de Farmácia e adquiriu princípios. O menino acrescentou que há muitos outros jovens "lá dentro do sistema que precisam de uma oportunidade".
"As falas de vocês são muito importantes para nós", declarou o deputado Fábio Felix. Mesma opinião manifestou o chefe de Desenvolvimento e Participação de Adolescentes do Unicef, Mario Volpi. "As crianças têm outra forma de se expressar e, para entendê-las, é preciso ouvi-las", considerou.
De acordo com Volpi, "a ideia de criança como sujeito" surgiu em convenção da ONU há trinta anos, quando elas deixaram de ser objetos de manipulação e controle dos adultos. No entanto, até hoje esse conceito ainda não está totalmente consolidado, sendo necessário reafirmá-lo, pois "sem isso não vamos conseguir desenvolver o potencial de cada uma". Ainda segundo Volpi, cabe aos adultos criar espaço para que essas potencialidades aconteçam e é nesse sentido que a frente pode atuar.
Já a subsecretária de Políticas para Crianças e Adolescentes da Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus-DF), Adriana Faria, sugeriu "efetivar a legislação já existente".
Ainda durante o lançamento, a frente parlamentar decidiu pela elaboração de um relatório sobre as questões pautadas pelos participantes da solenidade, bem como a realização de uma audiência pública, em agosto, para auferir a aplicação dos recursos destinados a crianças e adolescentes no orçamento deste ano.
Cultura – Éder MC e Roberth MC realizaram duelo de rimas - popularmente, chamado de "batalha" - sobre direitos de meninos e meninas. Educação, vida na periferia e trabalho infantil foram alguns dos assuntos abordados. Os MC's são da "Batalha do Cinzeiro", que acontece todas as sextas, no final da tarde, na Orla do Lago de Brazlândia.
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