Itamaraty perde servidores e sindicato defende política de valorização

A proposta de reajuste do governo continua em negociação e a categoria defende a reestruturação dos subsídios

A desvalorização salarial provoca a evasão de servidores do quadro do Ministério das Relações Exteriores (MRE). A taxa média, nos últimos 20 anos, aproxima-se dos 40%. A solução vai além da proposta de reajuste apresentada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

O Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty) defende que é preciso corrigir a disparidade salarial dentro do MRE e entre as carreiras federais. Segundo a entidade, a categoria concorda com o reajuste apresentado pelo governo desde que o índice seja aplicado após processada a reestruturação dos subsídios.

A presidente da entidade, Sandra Nepomuceno, explica que “o assistente de Chancelaria é equiparado salarialmente a um servidor de nível fundamental de outras carreiras típicas de Estado; um Oficial de Chancelaria, a um de nível médio, e um diplomata, ao patamar inferior de salário dos servidores de nível superior.” Contudo, a remuneração não é coerente com as responsabilidades e complexidades assumidas pelos cargos.

A disparidade salarial e a ausência de um plano de carreira provocam a evasão dos servidores. “É preciso valorizar os servidores do Serviço Exterior Brasileiro. Atualmente, servidores com mais de 15 anos continuam estacionados na carreira sem oportunidade de progressão”, observa a presidente.

O sindicato também destaca os efeitos da mudança no cenário político. Sandra lembra que, “em 15 anos, o orçamento do MRE caiu pela metade. Entendemos o momento econômico do país, o diálogo segue aberto, mas o Itamaraty é um setor estratégico e precisa receber mais investimentos”.

Ao MRE compete diversas funções, como relações diplomáticas, acordos comerciais, integração entre nações. Ao longo da história, o Itamaraty ganhou o reconhecimento pelo trabalho de excelência dos servidores. “O papel de oficiais e assistentes de chancelaria é primordial. São eles que prestam assistência aos brasileiros residentes no exterior”, argumenta a presidente do Sinditamaraty.

A evasão no quadro compromete a qualidade dos serviços prestados no território nacional e nas mais diversas representações do Brasil no exterior. “A carência de recursos humanos tornou-se um problema estrutural. Um quadro completo de servidores evitaria problemas na execução de rotinas de trabalho e falhas na execução de serviços essenciais ao cidadão, no Brasil e no exterior”, explica Sandra Nepomuceno.

Sobre o Sinditamaraty – Criado em setembro de 2009, o Sinditamaraty reúne os servidores do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores (MRE). O objetivo da entidade é defendê-los e reivindicar os interesses da categoria composta por assistentes de chancelaria, diplomatas, oficiais de chancelaria e servidores do PCC/PGPE, perante o governo federal, a administração do MRE e o Congresso Nacional. Visa, ainda, lutar pela valorização do servidor público em conjunto com outras entidades de classe e perante à sociedade civil. As tratativas de temas de interesse das carreiras do MRE como o reenquadramento do subsídio, o reajuste do auxílio-familiar, o aprimoramento da regulamentação da residência funcional (RF), a regulamentação da Lei 12.601/2012, as demandas do PCC/PGPE e a concessão automática do passaporte diplomático a todas as carreiras do Serviço Exterior Brasileiro (SEB), têm evoluído e espera-se que, em breve, mudanças significativas ocorram nas condições de trabalho do ministério. Além disso, o sindicato ampliou substancialmente sua representatividade, a partir de 4 de julho de 2014, quando o Diário Oficial da União de nº 126, publicou o deferimento do registro sindical da entidade, concedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A medida oferece nova perspectiva de atuação constitucional, em prol dos interesses individuais e coletivos da categoria, com capacidade de participar, de modo exclusivo, das negociações coletivas de temas afetos às carreiras representadas. Por fim, o Sinditamaraty conta com uma sede própria, departamento jurídico, parcerias e inúmeros benefícios para os afiliados.

Fonte: Redação.